TRF1 - 1007604-53.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 15:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/10/2021 15:27
Juntada de Informação
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04/10/2021 15:27
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/06/2021 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 29/06/2021 23:59.
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02/06/2021 02:11
Decorrido prazo de DULCERLY JUDSON PIRES SARRIA TEJADA em 01/06/2021 23:59.
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02/06/2021 02:10
Decorrido prazo de DULCERLY JUDSON PIRES SARRIA TEJADA em 01/06/2021 23:59.
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11/05/2021 14:06
Juntada de Certidão
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11/05/2021 00:33
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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11/05/2021 00:33
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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10/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007604-53.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007604-53.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:DULCERLY JUDSON PIRES SARRIA TEJADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CHIN FEI - PR18858-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DULCERLY JUDSON PIRES SARRIA TEJADA - CPF: *63.***.*20-44 (ASSISTENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
07/05/2021 15:02
Juntada de petição intercorrente
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07/05/2021 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/05/2021 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/05/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 19:21
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
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04/05/2021 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/05/2021 12:51
Juntada de Certidão de julgamento
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20/04/2021 00:36
Decorrido prazo de DULCERLY JUDSON PIRES SARRIA TEJADA em 19/04/2021 23:59.
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12/04/2021 00:03
Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.
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10/04/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA , .
ASSISTENTE: DULCERLY JUDSON PIRES SARRIA TEJADA , Advogado do(a) ASSISTENTE: FERNANDO CHIN FEI - PR18858-A .
O processo nº 1007604-53.2016.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
08/04/2021 16:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 16:00
Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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25/04/2019 18:34
Conclusos para decisão
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25/04/2019 18:34
Juntada de Certidão
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06/02/2019 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 05/02/2019 23:59:59.
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14/11/2018 18:29
Expedição de Publicação e-DJF1.
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14/11/2018 18:29
Expedição de Publicação e-DJF1.
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14/11/2018 18:29
Expedição de Publicação e-DJF1.
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14/11/2018 18:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/11/2018 10:20
Processo suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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13/11/2018 11:44
Juntada de Petição intercorrente
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13/11/2018 11:44
Conclusos para decisão
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13/11/2018 11:44
Conclusos para decisão
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10/10/2018 11:21
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2018 08:30
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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10/10/2018 08:30
Juntada de Informação de Prevenção.
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22/08/2018 15:37
Recebidos os autos
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22/08/2018 15:37
Recebido pelo Distribuidor
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22/08/2018 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2018
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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