22/08/2025 11:12

Juntada de manifestação
03/07/2025 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:12

Retirado de pauta
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PROVISA CORRETORA DE SEGURO LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A, DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A O processo nº 1004952-03.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
04/06/2025 21:06

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
15/05/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 10:14

Recebidos os autos
15/05/2025 10:14

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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