19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CENTRAL DAS TINTAS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: JOAO AVELINO MACHADO - BA9544 APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0014119-09.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 12:52

Conclusos para decisão
10/10/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/11/2014 18:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/11/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/10/2014 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3485706 PETIÇÃO
23/10/2014 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/10/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/10/2014 13:09

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/05/2013 20:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 19:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
06/05/2013 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
05/04/2013 15:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2013 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
05/04/2013 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
04/04/2013 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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