22/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 17:41

Juntada de Informação
21/07/2025 17:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 20:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
25/06/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1034658-02.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OLEGARIO DA SILVA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924-A e NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): OLEGARIO DA SILVA CORREA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002-A) EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187148) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:17

Conhecido o recurso de OLEGARIO DA SILVA CORREA - CPF: *28.***.*68-87 (RECORRENTE) e provido
14/06/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/06/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 19ª Turma 4.0 - Quinta.
25/03/2025 08:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:14

Recebidos os autos
24/03/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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