TRF1 - 1020577-68.2024.4.01.3300

15/08/2025 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025 11:38

Recebidos os autos

14/08/2025 11:38

Juntada de intimação de pauta

24/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2025 12:58

Juntada de Informação

22/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

05/02/2025 23:25

Juntada de petição intercorrente

05/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 08:50

Juntada de Certidão

05/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 20:58

Juntada de documentos diversos

23/01/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 22:08

Juntada de recurso inominado

04/12/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024 11:22

Juntada de Certidão

04/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a V. S. F. - CPF: *66.***.*43-35 (AUTOR) e JOSE FERNANDES DE JESUS - CPF: *41.***.*56-34 (TUTOR)

04/12/2024 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2024 11:22

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024 10:50

Juntada de petição intercorrente

30/09/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 12:34

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 12:34

Cancelada a conclusão

30/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento

13/09/2024 08:28

Juntada de contestação

20/08/2024 16:36

Juntada de Certidão

20/08/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

09/08/2024 12:03

Juntada de Certidão

07/08/2024 14:31

Juntada de Certidão

28/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

23/07/2024 20:22

Juntada de laudo pericial

17/07/2024 14:57

Juntada de Certidão

17/07/2024 09:57

Juntada de Certidão

11/05/2024 00:08

Decorrido prazo de VITOR SANTOS FERNANDES em 10/05/2024 23:59.

29/04/2024 13:32

Juntada de Certidão

29/04/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

11/04/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção

11/04/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio