08/09/2025 11:44

Juntada de manifestação
04/09/2025 16:05

Juntada de manifestação
18/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:27

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010619-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA CAROLINE DO NASCIMENTO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO MARTINS VIEIRA - GO48005 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 08:56

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:12

Juntada de manifestação
12/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 10:42

Homologada a Transação
10/03/2025 10:24

Conclusos para julgamento
12/08/2024 08:56

Juntada de manifestação
12/08/2024 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:02

Juntada de contestação
16/07/2024 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/03/2024 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2024 17:39

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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