23/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 10:27

Juntada de Informação
23/07/2025 10:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:01

Decorrido prazo de ELEUZA FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 05:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015473-68.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELEUZA FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA - MT24290-A e MARIA LINDINES FLORENTINO CUNHA - MT24263-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELEUZA FERNANDES DE OLIVEIRA MARIA LINDINES FLORENTINO CUNHA - (OAB: MT24263-A) JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: MT24290-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187161) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
14/06/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 19ª Turma 4.0 - Quinta.
18/03/2025 08:00

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:08

Recebidos os autos
17/03/2025 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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