TRF1 - 1027856-53.2025.4.01.3500
1ª instância - 6ª Goi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1027856-53.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLEIDES RAMOS DA SILVA GOMES IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO APS PORANGATU SENTENÇA Vistos, etc.
Cuida-se de ação MANDAMENTAL, com pedido liminar, envolvendo as partes supracitadas, todas devidamente qualificadas na peça vestibular, objetivando provimento jurisdicional que determine a conclusão da análise do pedido de aposentadoria rural sob o n.º 645900367, ao argumento de demora injustificada do órgão previdenciário.
Depois de formado o contraditório, o pedido administrativo objeto do presente mandamus foi concluído pela autoridade coatora, conforme notícia trazida pela parte impetrante aos 20/05/2025 (ID 2187787540). É o breve relatório.
Decido.
Considerando que o órgão previdenciário concluiu a análise do requerimento administrativo discutido na impetração, falece à parte impetrante o interesse de agir, uma vez que ficou esgotada a finalidade deste feito, devendo ser reconhecida a superveniente perda de objeto.
Nestes termos, em face da perda superveniente do objeto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas, mercê da gratuidade judiciária.
Sem condenação em verba honorária (Lei nº 12.016/2009, art. 25 e Súmula 512/STF).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. (data e assinatura eletrônicas).
Paulo Ernane Moreira Barros Juiz Federal -
19/05/2025 22:51
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2025 22:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/05/2025 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010855-26.2024.4.01.4200
Niris Luzeiro Bezerra Brisola
Uniao Federal
Advogado: Vitoria Regina Araujo de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2024 18:53
Processo nº 1010855-26.2024.4.01.4200
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Niris Luzeiro Bezerra Brisola
Advogado: Antonio Oneildo Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2025 10:04
Processo nº 1004773-51.2025.4.01.4100
Manoel da Conceicao Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dimas Vitor Moret do Vale
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2025 10:03
Processo nº 1005675-64.2025.4.01.3304
Janilda Maria de Jesus Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2025 13:00
Processo nº 1002061-82.2025.4.01.4005
Albertino Rodrigues Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno da Silva Dias Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/03/2025 16:37