07/08/2025 11:32

Conclusos para julgamento
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:36

Juntada de manifestação
28/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:36

Juntada de embargos de declaração
16/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:09

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 20:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A., CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Advogados do(a) RECORRENTE: RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A Advogados do(a) RECORRENTE: RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A, THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A RECORRIDO: MANOEL MESSIAS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: CLEITON LIMA CHAVES - BA29849-A O processo nº 1002456-96.2023.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.

TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:08

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
24/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:44

Recebidos os autos
23/04/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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