TRF1 - 0000607-55.2003.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 18:01
Arquivado Definitivamente
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29/09/2022 18:01
Juntada de Certidão
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04/08/2022 16:04
Juntada de Certidão
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28/07/2022 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:58
Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 08/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:58
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 08/07/2022 23:59.
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09/06/2022 16:01
Juntada de manifestação
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09/06/2022 16:00
Juntada de manifestação
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07/06/2022 16:16
Processo devolvido à Secretaria
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07/06/2022 16:16
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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07/06/2022 16:16
Juntada de Certidão
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07/06/2022 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2022 16:16
Extinto o processo por desistência
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27/01/2022 10:53
Conclusos para julgamento
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25/10/2021 11:54
Juntada de petição intercorrente
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17/10/2021 13:20
Processo devolvido à Secretaria
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17/10/2021 13:20
Juntada de Certidão
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17/10/2021 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2021 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2021 08:58
Conclusos para despacho
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16/06/2021 00:37
Decorrido prazo de SIMONE CORTES CARDIN em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 00:17
Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 00:17
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 15/06/2021 23:59.
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01/06/2021 02:17
Decorrido prazo de ELEONORA SCHETTINI MARTINS CUNHA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS CUNHA em 31/05/2021 23:59.
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12/05/2021 15:48
Juntada de Certidão
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17/04/2021 11:07
Juntada de petição intercorrente
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16/04/2021 07:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
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16/04/2021 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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16/04/2021 07:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
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16/04/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000607-55.2003.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEONORA SCHETTINI MARTINS CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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14/04/2021 11:38
Juntada de volume
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01/12/2020 11:56
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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01/12/2020 11:56
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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01/12/2020 11:55
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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01/12/2020 11:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/11/2020 10:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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14/09/2020 16:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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14/08/2020 15:33
OFICIO EXPEDIDO
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20/02/2020 17:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/02/2020 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/01/2020 17:59
Conclusos para despacho
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11/10/2019 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF
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04/10/2019 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/10/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2019 16:03
CARGA: RETIRADOS PGF
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20/09/2019 17:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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30/08/2019 12:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/08/2019 11:13
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIARIO
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16/07/2019 09:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - cancelamento da penhora
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15/07/2019 14:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESTACADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O OBJETIVO TANTO DESTA AÇÃO QUANTO DAQUELA SOB O Nº 2005.31.003001990-1 É, EM ESSÊNCIA, RESTITUIR O IMÓVEL RURAL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14012 AO PATRIMÔ
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24/01/2019 12:58
Conclusos para decisão
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10/12/2018 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - OPINA PELO IMEDIATO CANCELAMENTO DOS REGISTROS NS. R01/14012 E R02/14012
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10/12/2018 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf
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10/12/2018 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
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23/11/2018 11:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/11/2018 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/11/2018 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o Ministério Público Federal é titular da ação à qual o pedido formulado pelo INCRA faz menção, intime-se o parquet a que se manifeste acerca do pedido formulado pelo INCRA às fls. 1162/1173. Prazo: 15 (quinze)
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08/10/2018 12:56
Conclusos para despacho
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05/10/2018 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF - REQUER CANCELAMENTO DE REGISTRO
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05/10/2018 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
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05/10/2018 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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28/09/2018 08:38
CARGA: RETIRADOS PGF
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26/09/2018 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF
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24/09/2018 19:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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21/09/2018 19:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a dilação de prazo requerida pela exequente à fl. 1156 (f/v), por 90 (noventa) dias, contados da protocolização do referido pedido - 03/08/2018, protocolo nº 3971, devendo a exequente apresentar manifestação após o decurso
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24/08/2018 16:28
Conclusos para despacho
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03/08/2018 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF
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03/08/2018 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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26/07/2018 16:34
CARGA: RETIRADOS PGF
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24/07/2018 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL
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24/07/2018 17:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - INFRUTIFERA
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11/07/2018 11:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD
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15/05/2018 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA à fl. 1149 para autorizar a realização de pesquisa de veículo(s) em nome da executada Simone Cortes Cardin (*25.***.*62-53), com a re
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25/04/2018 15:25
Conclusos para despacho
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16/02/2018 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA RENAJUD
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16/02/2018 19:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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12/01/2018 09:49
CARGA: RETIRADOS PGF
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10/01/2018 14:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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10/01/2018 14:18
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 05/12/2017
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04/12/2017 11:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/12/2017
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14/11/2017 17:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 09/11/2017
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08/11/2017 11:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/11/2017
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08/09/2017 11:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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01/09/2017 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTORIO ELOY NUNES APRESENTA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
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25/08/2017 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/08/2017 16:27
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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23/08/2017 14:03
REMETIDOS CONTADORIA
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23/08/2017 11:41
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
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22/08/2017 11:41
OFICIO EXPEDIDO
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21/08/2017 11:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/08/2017 11:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes" a que informe o número do processo judicial em que ocorreu a averbação de indisponibilidade notificada no Ofício nº 99/2017 - CRI (fl. 1133). Acolho o pedido formulado pe
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28/07/2017 17:59
Conclusos para despacho
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11/05/2017 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AMCEL
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03/04/2017 14:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS
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24/03/2017 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO N. 99/2017-CRI - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
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24/03/2017 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 99/2017-CRI - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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24/03/2017 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL: REQUE JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS PERANTE O CARTORIO
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23/03/2017 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda a SECVA à juntada aos autos da petição endereçada pela executada Amapá Florestal e Celulose S.A - AMCEL a este feito (protocolo nº 2017000068402, de 31/1/2017). Após, voltem-me os autos conclusos para exame do referido ped
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27/01/2017 12:14
Conclusos para despacho
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23/11/2016 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 515/2016/PA JUSTIÇA FEDERAL ENVIA 01 FORMULÁRIO TED GRU
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23/11/2016 15:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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23/11/2016 15:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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28/10/2016 11:36
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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28/10/2016 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/10/2016 12:35
OFICIO EXPEDIDO
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21/10/2016 12:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/10/2016 12:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/10/2016 12:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/10/2016 12:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da solicitação do Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes", por intermédio do ofício 1100/2015-CRI, intime-se a executada Amapá Florestal e Celulose S.A - AMCEL, para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer diretamente
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12/08/2016 13:02
Conclusos para despacho
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14/06/2016 10:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 645/2015 DA SJMG - CUMPRIDA
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14/06/2016 10:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 645/2015 DA SJMG - CUMPRIDA
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25/04/2016 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 006/2016-GAB/IRF/STN/AP - INFORMAÇÕES
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25/04/2016 14:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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14/04/2016 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - REQUER A CONVERSÃO EM RENDA EM FAVIR DA PGF E DILIGENCIA VIA BACENJUD
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14/04/2016 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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08/04/2016 08:44
CARGA: RETIRADOS PGF
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04/04/2016 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF.
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04/04/2016 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 59, do dia 04/04/2016, com validade de publicação no dia 05/04/2016
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01/04/2016 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/03/2016 09:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 645/2015 - SJMG - CUMPRIDA
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29/03/2016 09:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 645/2015 - SJMG - CUMPRIDA
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28/03/2016 15:14
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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15/03/2016 18:57
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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15/03/2016 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/03/2016 18:56
OFICIO EXPEDIDO
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15/03/2016 18:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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15/03/2016 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos novos advogados constituídos por AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S.A. (fls. 1065/1066). A sistemática adotada pelo TRF da 1ª Região para publicação de atos processuais inclui todos os advogados habili
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29/01/2016 16:47
Conclusos para despacho
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12/11/2015 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO AMCEL S/A REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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05/11/2015 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - ICOMI S.A REQUER JUNTADA DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
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19/10/2015 18:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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19/10/2015 18:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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19/10/2015 18:36
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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05/10/2015 15:19
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - SJMG/10ª VARA - COMUNICA A DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 645/2015
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02/10/2015 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
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02/10/2015 16:50
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
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02/10/2015 16:20
REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAR A DIVIDA E EMITIR DOCUMENTO P/QUITAÇÃO
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02/10/2015 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AMCEL - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO
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02/10/2015 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1100/2015-CRI - SOLICITA INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA P/PAGAR EMOLUMENTOS
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23/09/2015 09:32
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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22/09/2015 16:24
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 744/2015
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10/09/2015 15:49
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - LEITURA DO MALOTE DIGITAL
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09/09/2015 17:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA Nº 645/2015 PELO MALOTE DIGITAL
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09/09/2015 17:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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09/09/2015 17:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/09/2015 17:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DEPOSSE
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01/09/2015 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 645
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01/09/2015 14:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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01/09/2015 14:42
OFICIO EXPEDIDO
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01/09/2015 14:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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01/09/2015 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/09/2015 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/09/2015 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimem-se os executados por mandado ou carta precatória, conforme o caso, com a finalidade enunciada no terceiro parágrafo do despacho de fl. 1044. Condiono o exame dos requerimentos formulados pela AMCEL - Amapá Florestal e Celu
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07/08/2015 18:41
Conclusos para despacho
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17/07/2015 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AMCEL
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17/07/2015 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AMCEL
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06/07/2015 16:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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06/07/2015 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS
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03/06/2015 17:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - ano VII nº 103, do dia 03/06/2015, com validade de publicação no dia 05/06/2015.
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02/06/2015 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/05/2015 13:15
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/05/2015 13:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/05/2015 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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22/05/2015 13:01
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 1044
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05/05/2015 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ACOLHO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ÀS FLS. 1034/1034-V E 1037/1038. RECLASSIFIQUE-SE A PRESENTE AÇÃO COMO "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", ENCAMINHANDO EM SEGUIDA À SEÇÃO
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05/05/2015 17:04
Conclusos para despacho
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06/03/2015 09:48
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão no AI N. 8066-52.2010.4.01.0000/ap(D) - Negadoseguimento ao agravo de instrumento,
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30/01/2015 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PGF - INCRA REQUER QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL "JARDIM DAS ACÁCIAS"
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13/11/2014 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INCRA REQUER INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA EFETUAREM DEPÓSITO EM 15 DIAS
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13/11/2014 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
07/11/2014 08:44
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF
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30/10/2014 18:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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30/10/2014 18:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, aguarde-se eventual iniciativa executória da parte autora relativamente aos termos da sentença exarada às fls. 999/1009, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se inerte, remetam-se os autos ao arqui
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30/09/2014 15:01
Conclusos para despacho
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30/09/2014 15:01
TRANSITO EM JULGADO EM
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04/09/2014 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INCRA CIENTE DE DECISÃO
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03/09/2014 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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22/08/2014 08:36
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/08/2014 10:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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11/07/2014 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 126, do dia 03/07/2014, com validade de publicação no dia 04/07/2014
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09/07/2014 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/07/2014 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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04/07/2014 13:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTEND
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24/06/2014 09:31
Conclusos para decisão
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23/06/2014 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/06/2014 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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13/06/2014 08:39
CARGA: RETIRADOS PGF
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06/06/2014 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/06/2014 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Faculto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA o oferecimento de manifestação relativamente aos embargos de declaração opostos pelos requeridos Simone Cortes Cardin e Francisco Carlos de Souza às fls. 1020/
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05/06/2014 12:18
Conclusos para despacho
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07/05/2014 14:49
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - SIMONE CORTES CARDIN E FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
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29/04/2014 19:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 80, do dia 28/04/2014, com validade de publicação no dia 29/04/2014
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24/04/2014 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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23/04/2014 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF
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23/04/2014 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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04/04/2014 08:01
CARGA: RETIRADOS PGF
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31/03/2014 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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31/03/2014 15:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - envia sentença à 5ª Turma
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31/03/2014 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o toer da certidão exarada acima, ratifico a determinação contida na parte dispositiva da sentença de fls. 999/1009, no sentido de que seja encaminhada cópia da referida sentença à relatora do agravo (...). Após, cu
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14/02/2014 11:47
Conclusos para despacho
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16/01/2014 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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15/01/2014 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão supra, desobrigo a Secretaria da Vara de encaminhar cópia da sentença de fls. 999/1008 à relatora do Agravo de Instrumento interposto às fls. 805/822, conforme determinado na parte dispositiva do
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19/12/2013 18:41
Conclusos para despacho
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19/12/2013 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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12/12/2013 08:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA:/ A) DECLARO RESOLVIDO O CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS EF
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18/06/2013 15:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/06/2013 15:56
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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18/06/2013 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/06/2013 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1). Defiro a juntada dos documentos apresentados pela AMCEL em audiência. Proceda a SECVA à anotação e registro da advogada cnstituída pela AMCEL no sistema processual. 2) Venham-me os autos conclusos para sentença, em razão da im
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18/06/2013 15:54
Conclusos para despacho
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18/06/2013 13:52
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
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17/06/2013 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
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14/06/2013 13:37
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/06/2013 13:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/05/2013 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AMCEL REQUER QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA SEJA RETIRADA DE PAUTA
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13/05/2013 10:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/05/2013 10:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MOV. REALIZADA EM 25/04/2013
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03/05/2013 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MOV. REALIZADA EM 25/04/2013
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03/05/2013 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOV. REALIZADA EM 25/04/2013
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03/05/2013 10:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que os poderes procuratórios conferidos aos advogados habilitados à fl. 895 teriam sido revogados em virtude de decisões exaradas nos mandados de segurança nº 246-23.2012.4.01.3100 e 0000700-03.2010.4.01.3100, intim
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24/04/2013 18:02
Conclusos para despacho
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23/04/2013 20:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ICOMI
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23/04/2013 20:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA, AMCEL E ADVOGADA, RÉ E ADVOGADO
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22/04/2013 16:03
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 163/2013
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19/04/2013 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da dpu
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19/04/2013 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu
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05/04/2013 09:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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25/03/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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22/03/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/03/2013 18:20
AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO
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14/03/2013 18:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o Juiz Federal que preside a instrução deste feito encontra-se em gozo de férias - de 04/03 a 02/04/2013 -, hei por bem transferir a realização da audiência de conciliação (fl. 949) para o dia 18 de junho de 201
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12/03/2013 18:54
Conclusos para despacho
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06/03/2013 21:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/02/2013 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face do teor da certidão acostada à fl. 942, determino que a intimação da Indústria e Comércio de Minérios S/A - ICOMI seja realizada tão somente na pessoa de sua advogada constituída nos autos. Tendo em vista que os requeridos
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01/02/2013 10:53
Conclusos para despacho
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19/12/2012 14:42
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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19/12/2012 14:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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19/12/2012 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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19/12/2012 14:41
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Compulsando os autos constatei que o MPF pugnou pela realização de audiência, o que foi deferido pelo despacho à fl. 902, no entanto, a audiência assinalada não foi realizada em razão da mudanç
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18/09/2012 14:04
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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17/09/2012 20:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Voltem-me os autos conclusos para sentença.
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03/09/2012 13:04
Conclusos para despacho
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14/06/2012 11:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MESA
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12/06/2012 11:59
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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12/06/2012 11:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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10/04/2012 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
-
03/04/2012 14:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/03/2012 19:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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30/03/2012 19:40
OFICIO EXPEDIDO - pela via postal
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30/03/2012 19:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/03/2012 19:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/03/2012 19:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/03/2012 19:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/03/2012 19:38
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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27/03/2012 19:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do princípio da cooperação e tendo em vista a determinação contida no art. 125 do Código de Processo Civil, segundo a qual o Juiz deve "tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes" (inciso IV), designo audiência de conci
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20/03/2012 16:50
Conclusos para despacho
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20/03/2012 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
16/03/2012 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
-
27/01/2012 14:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/01/2012 19:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ICOMI/TOCANTINS MINERAÇÃO - E PROCURAÇÃO
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24/01/2012 11:25
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DA AMCEL
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24/01/2012 11:24
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO AUTOR
-
20/01/2012 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
13/01/2012 07:39
CARGA: RETIRADOS AGU
-
11/01/2012 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/01/2012 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/01/2012 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/01/2012 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/01/2012 16:39
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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11/01/2012 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido de juntada de substabelecimento formulado pela Amcel; 2) Defiro a juntada de procuração requerida pela Tocantins Mineração S/A no prazo que essa dispõe para apresentação de memoriais; 3) Junte-se a petição proto
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11/01/2012 16:38
Conclusos para despacho
-
11/01/2012 16:36
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
09/01/2012 17:13
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
-
09/01/2012 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/01/2012 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/01/2012 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
-
13/12/2011 14:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/12/2011 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
-
05/12/2011 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/12/2011 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/11/2011 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/11/2011 13:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/11/2011 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/11/2011 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/11/2011 13:39
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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28/11/2011 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de realização de audiência conciliatória formulado pela ré Amapá Florestal e Celulose S/A (fls. 865/866). Designo o dia 11 de janeiro de 2012, às 09h, para a realização da audiência de conciliação, na forma do art.
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18/11/2011 10:45
Conclusos para despacho
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15/11/2011 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AMCEL
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08/11/2011 21:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 Nº 212 - DISPONIBILIZAÇÃO: 07/11/2011 - PUBLICAÇÃO: 08/11/2011
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28/10/2011 21:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/10/2011 20:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PGF/INCRA
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28/10/2011 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF
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14/10/2011 08:58
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PGF
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07/10/2011 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/10/2011 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão exarada acima, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se houve a formalização do acordo pretendido.
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25/08/2011 16:38
Conclusos para despacho
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25/08/2011 16:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A SUSPENSÃO DETERMINADA NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 856.
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13/05/2011 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DE CÓPIAS INTEGRAL DOS AUTOS - ADV. FERNANDA RIZZATI - OAB/AP 231.310
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04/03/2011 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelas partes e, em consequência, suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que as partes possam entabular acordo sobre o objeto desta ação. Na celebração do respectivo acordo aconselha-se a o
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04/03/2011 14:43
Conclusos para despacho
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03/03/2011 14:43
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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16/02/2011 18:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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14/02/2011 17:25
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
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14/02/2011 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rol de testemunhas da Amcel
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07/02/2011 20:21
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
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07/02/2011 20:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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01/02/2011 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU
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31/01/2011 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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28/01/2011 19:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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28/01/2011 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/01/2011 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/01/2011 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - francisco carlos, analzira, Fabiola, Adv. Taisa Mara e José C Barros
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28/01/2011 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EX-PATRONO
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27/01/2011 19:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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26/01/2011 14:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/01/2011 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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07/01/2011 12:15
CARGA: RETIRADOS AGU
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07/01/2011 09:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/01/2011 09:15
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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17/12/2010 15:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/12/2010 15:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/12/2010 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela requerida Amapá Florestal e Celulosa S.A - AMCEL às fls. 805/822, por seus próprios fundamentos. Acolho os requerimentos formulados às fls. 794/795 e 797/803, somente, por ora, no que diz respeito
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07/12/2010 09:35
Conclusos para despacho
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26/11/2010 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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25/11/2010 10:45
CARGA: RETIRADOS AGU
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28/09/2010 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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09/07/2010 10:10
CARGA: RETIRADOS AGU
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29/06/2010 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DA DPU
-
23/04/2010 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO MPF.
-
20/04/2010 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ (AMCEL) E CÓPIA DO AGRAVO EM ANEXO.
-
22/02/2010 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AMCEL
-
25/01/2010 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - VEICULAÇÃO: 21/01/2010 - PUBLICAÇÃO: 25/01/2010.
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19/01/2010 18:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/12/2009 18:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA DPU
-
18/12/2009 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
15/12/2009 12:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
11/12/2009 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/12/2009 15:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/12/2009 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a ré Simone Cortes Cardin, através da Defensoria Pública da União, a q*ue diga quais os fatos que pretende demonstrar com a produção de prova testemunhal nestes autos. Em princípio, não diviso adequação no concurso de te
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03/11/2009 11:21
Conclusos para despacho
-
28/09/2009 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMO. Nº 51/2009 - 1ª VARA - SJ/AP
-
04/09/2009 10:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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02/09/2009 18:49
OFICIO EXPEDIDO
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02/09/2009 18:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/09/2009 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se ao Juízo da Primeira Vara Federal desta Seção Judiciária, solicitando cópia autenticada do(s) Laudo(s) de Exame Documentoscópico acostado(s) aos autos da ação penal nº 2005.31.00.000982-5, concernente à verificação de au
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25/08/2009 10:47
Conclusos para despacho
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06/07/2009 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AMCEL
-
05/06/2009 19:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 VEICULADO NO DIA 04/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 05/06/2009
-
01/06/2009 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/05/2009 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/05/2009 12:08
REVELIA: DECLARADA - ALEXANDRE MARTINS CUNHA E ELEONORA SCHETINI MARTINS CUNHA
-
27/05/2009 12:08
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
26/05/2009 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Chamo o feito à ordem. Primeiro que tudo, tendo em vista o exposto na certidão de fl. 410, decreto a revelia do requerido Alexandre Martins Cunha e seu cônjuge Eleonora Schettini Martins Cunha. Quanto ao espec
-
28/04/2009 16:23
Conclusos para despacho
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26/03/2009 20:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para despacho, imediatamente, para análise dos pedidos de procução de provas formulado pelas partes
-
26/03/2009 20:31
Conclusos para despacho
-
09/10/2008 08:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA AMCEL E ANEXO.
-
13/06/2008 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO
-
13/06/2008 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.
-
14/05/2008 19:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9/5/2008, com circulação no dia 13/5/2008
-
06/05/2008 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/04/2008 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/02/2008 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2008 12:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOL.
-
04/12/2007 11:53
TELEX / FAX RECEBIDO - RECEBIDO DESPACHO (FAX)
-
13/11/2007 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA RÉ.
-
29/10/2007 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.
-
24/10/2007 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO RÉU
-
16/10/2007 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
11/10/2007 20:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/10/2007 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ.
-
03/10/2007 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2007 11:10
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
25/09/2007 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO ANEXO.
-
21/09/2007 19:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/09/2007 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/09/2007 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMACAO DA PARTE RE PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS.
-
03/09/2007 15:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DA PARTE RE - SIMONE CARDIN E FRANCISCO CARLOS SOUSA, ATRAVES DA DEFENAP - PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS.
-
03/09/2007 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMACAO DA PARTE RE - AMAPA FLORESTAL - PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS.
-
29/06/2007 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2007 17:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 VOLUMES
-
12/06/2007 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. DO INCRA NA PESS. DE SEU PROC. PAULO SANTOS MORAES LOPES
-
29/05/2007 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO...
-
29/05/2007 12:20
Conclusos para despacho
-
18/04/2007 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/02/2007 17:10
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
14/02/2007 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITACAO ADVOGADOS. RETIFIQUE-SE AUTUAÇÃO. INCLUIR ELEONORA MARTINS CUNHA. INDEFIRO PEDIDO DENUNCIACAO A LIDE. ESPECIFICAR PROVAS
-
13/02/2007 11:52
Conclusos para despacho
-
07/02/2007 13:50
REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA C/ DOCS. ANEXOS FLS. 418/731.
-
30/11/2006 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2006 13:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/11/2006 19:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/11/2006 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/11/2006 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/09/2006 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/09/2006 19:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTACAO..
-
31/08/2006 15:40
Conclusos para despacho
-
14/08/2006 10:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ALEXANDER MARTINS CUNHA APRESENTAR CONTESTACAO
-
16/06/2006 15:00
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO FLS. 337/409.
-
25/05/2006 15:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 174/05- C/ ANEXOS FLS. 335/336, DEVOLVIDA CUMPRIDA.
-
19/05/2006 15:27
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
19/05/2006 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFICIO A COMARCA DE MOGI GUAÇU/SP. HABILITE-SE ADV E DEF. INCLUIR CONJUGE DA RE NO POLO PASSIVO
-
27/04/2006 16:11
Conclusos para despacho
-
01/03/2006 15:01
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO
-
01/03/2006 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO
-
25/01/2006 12:15
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
24/01/2006 17:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/12/2005 14:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP NR. 174/05 - COMARCA DE MOGI GUAÇU/SP
-
01/12/2005 14:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SIMONE CORTES CARDIN
-
30/11/2005 10:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/11/2005 12:04
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/11/2005 12:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/10/2005 14:20
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ATUALIZAÇÃO DE OBJETO
-
11/10/2005 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSISTE RAZAO AO INCRA. ASSIM EXPEÇA-SE NOVA PRECATORIA A COMARCA DE MOGI GUAÇU/SP PARA CITACAO DA ANCEL CONSIGNANADO A ISENÇÃO LEGAL. CUMPRA A SECVA O ITEM1 DO DESPACHO DE FL. 245
-
14/09/2005 15:33
Conclusos para despacho
-
27/06/2005 13:43
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO FLS. 278/316.
-
27/06/2005 13:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) C. PRECATÓRIA 086/2004- C/ PEÇAS ANEXAS FLS. 275/276- MOGI/GUAÇU-SÃO PAULO.
-
24/05/2005 11:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 086/2004- C/ PEÇAS ANEXAS FLS.275/276-MOGI GUAÇU-SP.
-
04/03/2005 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DCO INCRA.
-
10/02/2005 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/02/2005, COM CIRC. EM 09/02/2005
-
02/02/2005 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2005 14:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/02/2005 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PECAS DA CARTA PREC. DE MG
-
31/01/2005 18:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/01/2005 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/01/2005 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PLEITO MINISTERIAL PARA DETERMINAR A CITACAO DA RE E SEU.. INTIME-SE AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS EM 10 DIAS
-
18/01/2005 13:21
Conclusos para despacho
-
29/11/2004 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2004 17:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/11/2004 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1166/2004( COMARCA DE MOGI GUAÇU)
-
06/11/2004 11:00
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - INFORMAÇÃO/ MPF.
-
26/10/2004 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2004 11:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/10/2004 11:08
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/09/2004 18:29
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP 086/04 - CITACAO ANCEL
-
29/09/2004 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUB. NO DOE DO DIA 28/09/2004, ÀS FL. 17.
-
27/09/2004 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2004 15:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ICOMI
-
20/09/2004 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
15/09/2004 10:11
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
15/09/2004 09:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOGI GUAÇU-SP
-
15/09/2004 09:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
-
15/09/2004 09:10
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
24/08/2004 13:57
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
13/08/2004 14:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
13/08/2004 14:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/08/2004 14:28
CitaçãoORDENADA
-
12/08/2004 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO CITAÇÃO EDITAL. EXPEÇA-SE PRECATORIA. APÓS, ABRA-SE VISTA AO MPF
-
20/07/2004 16:32
Conclusos para despacho
-
20/07/2004 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
19/05/2004 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2004 16:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/02/2004 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
-
26/11/2003 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2003 10:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
22/09/2003 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR A SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO
-
17/09/2003 11:03
Conclusos para despacho
-
01/09/2003 18:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
01/09/2003 16:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA ICOMI-JUNTADO MANDADO EM 18.8.2003
-
08/08/2003 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR NOS AUTOS AS DILIGENCIAS REALIZADAS PARA LOCALIZAR O ENDERECO DOS REQUERIDOS.
-
06/08/2003 11:10
Conclusos para despacho
-
04/08/2003 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2003 12:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO DA ICOMI
-
30/07/2003 10:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO P/ INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI
-
30/07/2003 09:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO P/ AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S/A - ANCEL
-
11/06/2003 11:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP CITEM-SE OS RÉUS, PUBLICADO NO DOU EM 05.06.2003
-
03/06/2003 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/05/2003 20:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE
-
23/05/2003 15:49
Conclusos para despacho
-
16/05/2003 19:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
14/04/2003 13:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2003
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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