05/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.
01/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:57

Outras Decisões
22/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:11

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011437-75.2023.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DALVA PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR - PA23631-A, KATHIA SIMONE SANTOS PINHEIRO - PA32779-A e JHENNY DARK DA SILVA ROCHA - PA34110-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): DALVA PEREIRA DA COSTA JHENNY DARK DA SILVA ROCHA - (OAB: PA34110-A) KATHIA SIMONE SANTOS PINHEIRO - (OAB: PA32779-A) DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR - (OAB: PA23631-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187190) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:20

Conhecido o recurso de DALVA PEREIRA DA COSTA - CPF: *61.***.*84-15 (RECORRENTE) e não-provido
14/06/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 19ª Turma 4.0 - Quinta.
18/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:25

Recebidos os autos
18/03/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/03/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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