12/08/2025 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:48

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 16:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RUI MAIBERG PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Juntada de embargos de declaração
15/06/2025 00:08

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0020-57 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 18:40

Juntada de parecer do mpf
01/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
31/03/2025 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 16:24

Recebidos os autos
28/03/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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