23/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 10:31

Juntada de Informação
23/07/2025 10:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 22:13

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000475-59.2024.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA26953-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MANOEL FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - (OAB: PA26953-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187197) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:20

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *63.***.*90-06 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 15:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
14/06/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 19ª Turma 4.0 - Quinta.
21/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:31

Recebidos os autos
21/02/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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