20/08/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 02:26

Juntada de cumprimento de sentença
07/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:10

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:39

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027666-72.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO SOARES DA COSTA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEIDSON SANTOS ESPINDULA - MA25188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:29

Homologada a Transação
12/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 12:41

Juntada de contestação
23/04/2025 10:58

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
17/04/2025 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/04/2025 23:29

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 17:53

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032118-07.2024.4.01.0000

Adriana Maria de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucineide Alves de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1004868-18.2024.4.01.3906

Eliziane Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Jair de Farias Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1000970-51.2025.4.01.4103

Jose Maximino Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Roberto Miglioranca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1001992-74.2024.4.01.3200

Jose Reinaldo Quintino Paiva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1001992-74.2024.4.01.3200

Jose Reinaldo Quintino Paiva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jussara Itou Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2024 15:35

Exibir Processo