TRF1 - 1014199-29.2021.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *64.***.*34-53

Advogados

WILSON MOLINA PORTO

OAB: 805/AM

CPF *95.***.*28-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KLEBER LUCIO BORGES

CPF *31.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 15:16

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/08/2025 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/08/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1014199-29.2021.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante a ausência de impugnação à execução pelo INSS, EXPEÇAM-SE requisições de pagamento ao TRF – 1ª Região referente ao crédito do exequente GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA (CPF *64.***.*34-53) no valor total de R$ 104.465,86 (cento e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), e em favor de MOLINA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 11.***.***/0001-20), no valor de R$ 10.446,58 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente aos honorários de sucumbência, valores atualizados até 10/2024, nos termos do art. 100, da Constituição Federal e da Resolução CJF-RES-822/2023.

    Destaque-se da Requisição de Pagamento do exequente a verba relativa aos honorários contratuais em favor de MOLINA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 11.***.***/0001-20), no percentual de 30% (trinta por cento), conforme contrato ID 2146386020.

    INTIMEM-SE.

    Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.

    VINICIUS COBUCCI Juiz Federal

  • 24/06/2025 14:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2025 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2025 14:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/05/2025 09:51

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 14:59

    Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 06/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 12:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/02/2025 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 17:31

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 18:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/10/2024 12:26

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2024 09:24

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2024 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.

  • 03/09/2024 14:40

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2024 15:25

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 26/08/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2024 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2024 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 16:33

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 15:33

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 23:32

    Juntada de documentos diversos

  • 01/08/2023 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:25

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 17:45

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2023 18:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 16:45

    Decorrido prazo de TADACHI SHIRAISCHI em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 11:14

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2023 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 23:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 14:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2023 14:38

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 09:58

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 22:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 17:36

    Juntada de impugnação

  • 07/12/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 22:43

    Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA DE ALMEIDA em 01/12/2021 23:59.

  • 21/11/2021 12:35

    Juntada de contestação

  • 03/11/2021 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/11/2021 12:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/11/2021 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 14/09/2021 11:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/09/2021 12:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2021 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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