28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 20:49

Juntada de Certidão
26/08/2025 20:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LUDIMILA ALMEIDA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:23

Decorrido prazo de LUDIMILA ALMEIDA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002222-98.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUDIMILA ALMEIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ - RO3320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 10:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 18:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:53

Homologada a Transação
10/06/2025 19:23

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 11:24

Juntada de contestação
23/04/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:42

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
01/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:40

Decorrido prazo de LUDIMILA ALMEIDA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo de LUDIMILA ALMEIDA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:40

Perícia agendada
19/02/2025 11:41

Recebidos os autos
19/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/02/2025 11:33

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:33

Determinada Requisição de Informações
16/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
10/02/2025 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 10:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 10:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 10:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 10:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 11:45

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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