08/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:39

Juntada de documentos diversos
05/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:17

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002199-49.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIA DE SOUZA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - PI15911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:02

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 19:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 23:44

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI.
22/06/2025 23:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2025 23:44

Transitado em Julgado em 17/06/2025
22/06/2025 23:44

Homologada a Transação
18/06/2025 15:48

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:45, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI .
09/06/2025 11:22

Juntada de contestação
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:48

Juntada de manifestação
05/05/2025 17:46

Juntada de manifestação
14/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:10

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:42

Juntada de pedido de dilação de prazo
10/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
10/03/2025 08:02

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 06:02

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 06:02

Juntada de Certidão
05/03/2025 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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