04/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/09/2025 17:19

Juntada de procuração
28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ICEMA DOS SANTOS CASTRO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ICEMA DOS SANTOS CASTRO em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001245-09.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ICEMA DOS SANTOS CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 e CAMILA GONCALVES MARTINS DA SILVA - RO13990 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:37

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 15:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/06/2025 22:18

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:18

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:18

Homologada a Transação
29/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:36

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
31/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
23/03/2025 18:42

Juntada de laudo de perícia médica
02/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ICEMA DOS SANTOS CASTRO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ICEMA DOS SANTOS CASTRO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:14

Perícia agendada
30/01/2025 10:44

Recebidos os autos
30/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
28/01/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
27/01/2025 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 18:46

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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