06/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2025 15:13

Juntada de Informação
06/08/2025 15:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SENA SANTOS em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 23:29

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 01:29

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2025.
15/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 20:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SENA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: LAIZ PEIXOTO VARGAS - BA51302-A O processo nº 1001103-24.2023.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.

TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:08

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
12/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
09/05/2025 23:43

Juntada de contrarrazões
29/04/2025 22:40

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:00

Juntada de embargos de declaração
22/04/2025 19:17

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte
14/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 19:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:07

Incluído em pauta para 04/04/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
20/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:45

Recebidos os autos
20/02/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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