STJ - 1058596-76.2020.4.01.3400

27/06/2022 11:13

Transitado em Julgado em 23/06/2022

28/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 17:30

Não conhecido o agravo de UNIÃO

27/04/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/04/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/02/2022 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 19872/2022

21/02/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022 08:36

Protocolizada Petição 19872/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2022

11/01/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO