TRF1 - 1005797-05.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 01:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/08/2025 01:07
Juntada de Informação
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18/08/2025 01:07
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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15/08/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:07
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTANA em 05/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:07
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTANA em 05/08/2025 23:59.
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15/07/2025 01:29
Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2025.
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15/07/2025 01:29
Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
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15/07/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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15/07/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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13/07/2025 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 23:46
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 23:46
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 23:45
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 23:45
Conhecido o recurso de ERIVALDO SANTANA - CPF: *42.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido
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07/07/2025 20:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/07/2025 20:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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14/06/2025 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ERIVALDO SANTANA Advogados do(a) RECORRENTE: HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR - BA29375-A, MICAELE DA SILVA BESERRA - BA68228-A, LUCAS DA CUNHA CARVALHO - BA39517-A RECORRIDO: ERIVALDO SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRIDO: MICAELE DA SILVA BESERRA - BA68228-A, HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR - BA29375-A, LUCAS DA CUNHA CARVALHO - BA39517-A O processo nº 1005797-05.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.
TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
11/06/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:08
Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
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20/05/2025 13:34
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 13:07
Recebidos os autos
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20/05/2025 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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20/05/2025 13:07
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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