19/08/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo de VALDINEI GOMES DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:45

Juntada de documento sirea
29/07/2025 12:45

Juntada de documento sirea
29/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:45

Juntada de documento sirea
29/07/2025 12:45

Juntada de documento sirea
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1017063-80.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : VALDINEI GOMES DE SOUZA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação procedente que transitou em julgado em 06.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

Luciane B.

D.

Pivetta Juíza Federal Substituta
23/06/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 15:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:38

Juntada de informação
05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:20

Decorrido prazo de VALDINEI GOMES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 16:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de VALDINEI GOMES DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:34

Juntada de documentos diversos
20/01/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEI GOMES DE SOUZA - CPF: *77.***.*16-15 (AUTOR)
09/12/2024 17:52

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:19

Juntada de contestação
14/11/2024 10:57

Juntada de manifestação
13/11/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
11/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:32

Juntada de laudo de perícia social
23/10/2024 14:45

Juntada de manifestação
21/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/10/2024 06:42

Juntada de laudo pericial
15/10/2024 01:32

Decorrido prazo de VALDINEI GOMES DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:10

Perícia agendada
13/09/2024 13:51

Recebidos os autos
13/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2024 11:27

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/08/2024 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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