TRF1 - 1025802-78.2025.4.01.3900

1ª instância - 12ª Belem

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Polo Ativo

Partes

EDNALVA DOS SANTOS FRANCA

CPF *44.***.*97-75

Advogados

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR

OAB: 25975/PA

CPF *46.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 14:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 14/08/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 09:18

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2025 01:11

    Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 07:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/07/2025 07:28

    Expedição de Documento RPV.

  • 26/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 02:06

    Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS FRANCA em 17/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 15:24

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 10/07/2025 02:54

    Publicado Intimação em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 08/07/2025 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 09:49

    Juntada de manifestação

  • 03/07/2025 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/07/2025 15:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/07/2025 15:22

    Transitado em Julgado em 03/07/2025

  • 03/07/2025 15:22

    Homologada a Transação

  • 03/07/2025 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 15:47

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2025 00:36

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025802-78.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNALVA DOS SANTOS FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON MOLINA PORTO JUNIOR - PA25975-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNALVA DOS SANTOS FRANCA NELSON MOLINA PORTO JUNIOR - (OAB: PA25975-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 30/06/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2025 03:08

    Juntada de contestação

  • 10/06/2025 09:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 08:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2025 08:41

    Cancelada a conclusão

  • 07/06/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 04/06/2025 17:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/06/2025 14:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2025 14:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2025 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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