26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003841-03.2019.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA FERREIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012 e EMILIO MARQUES DE SOUZA - BA25421 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O INSS, ao evento 2156966783, alegou vício de nulidade no processo, em virtude da falta de intimação em relação aos novos cálculos apresentados pela parte exequente.

De fato, procede a insurgência da parte executada.

Assim, revogo a decisão de Id 2151060015.

Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os cálculos de Id 1797636149.

Advirto à parte executada que a alegação de excesso de execução deverá ser instruída com a planilha contendo os valores que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do § 2º do art. 535 do CPC.

Havendo divergência de cálculos, remetam-se os autos à SECAJ.

Após, venham conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
13/02/2023 10:10

Juntada de planilha
11/02/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:48

Recebidos os autos
03/11/2022 18:48

Juntada de informação de prevenção negativa
15/03/2022 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/03/2022 16:52

Juntada de Informação
15/03/2022 16:52

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:26

Juntada de Informações prestadas
02/12/2021 18:11

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/11/2021 23:59.
11/11/2021 17:40

Juntada de contrarrazões
13/10/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 10:45

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
04/10/2021 10:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/10/2021 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2021 20:29

Juntada de Ata de audiência
01/10/2021 12:04

Juntada de documento comprobatório
01/10/2021 10:09

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 13:09

Audiência Conciliação designada para 01/10/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
05/08/2021 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:04

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:16

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 10:53

Conclusos para decisão
30/09/2020 17:27

Juntada de réplica
18/08/2020 09:03

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 09:24

Juntada de Contestação
01/06/2020 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 15:30

Juntada de petição intercorrente
03/03/2020 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2020 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 19:55

Conclusos para despacho
05/11/2019 15:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
05/11/2019 15:32

Juntada de Informação de Prevenção.
25/10/2019 11:13

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2019 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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