30/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2025 16:34

Juntada de Informação
29/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE ARAGAO SOARES BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:35

Decorrido prazo de JOSE ARAGAO SOARES BEZERRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:43

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 11:25

Juntada de inss - demanda concluída
03/07/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008673-76.2024.4.01.4100 AUTOR: JOSE ARAGAO SOARES BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 20/03/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( ) sim ( x ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 27/06/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
27/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:07

Juntada de manifestação
20/03/2025 16:29

Juntada de recurso inominado
12/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE ARAGAO SOARES BEZERRA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:00

Juntada de manifestação
21/02/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ARAGAO SOARES BEZERRA - CPF: *40.***.*30-49 (AUTOR)
21/02/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:30

Juntada de impugnação
16/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE ARAGAO SOARES BEZERRA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:48

Juntada de contestação
19/06/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:15

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:09

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
12/06/2024 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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