07/08/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:39

Juntada de ciência
26/06/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014010-46.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COSMIRA DE JESUS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZEU LEITE CONSOLINE - RO5712 e FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE - RO12643 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:25

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 14:44

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 11:21

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a COSMIRA DE JESUS CARDOSO - CPF: *96.***.*96-34 (AUTOR)
08/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:07

Juntada de réplica
04/11/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:24

Juntada de contestação
24/10/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:17

Juntada de laudo pericial
26/09/2024 10:30

Juntada de manifestação
23/09/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 13:49

Perícia agendada
17/09/2024 11:16

Juntada de manifestação
09/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/09/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
08/09/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2024 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/09/2024 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 12:55

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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