21/06/2022 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/06/2022 16:18

Juntada de Informação
17/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:34

Juntada de contrarrazões
09/05/2022 22:46

Juntada de contrarrazões
21/04/2022 00:51

Decorrido prazo de FAAO em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 13:58

Juntada de petição intercorrente
09/04/2022 01:28

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 08:10

Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 02:58

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2022.
17/03/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 19:58

Juntada de Certidão
15/03/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:57

Juntada de manifestação
08/12/2021 02:06

Decorrido prazo de FAAO em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:33

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 05:19

Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 15:09

Juntada de manifestação
23/11/2021 19:12

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 03:12

Publicado Sentença Tipo A em 05/11/2021.
05/11/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 19:39

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 19:39

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2021 12:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
16/06/2021 11:19

Juntada de manifestação
12/02/2021 06:39

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:12

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:06

Decorrido prazo de FAAO em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 03:29

Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL em 11/02/2021 23:59.
30/01/2021 04:37

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
30/01/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
13/01/2021 21:16

Conclusos para julgamento
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juiz Substituto : FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Dir.

Secret. : RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011896-47.2010.4.01.3000 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a) REU: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES - AC3733, LUIZ SARAIVA CORREIA - AC202 Advogado do(a) REU: RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA - AC1618 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intimar FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL da sentença (id 278236353) que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de SOCIEDADE ACREANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE, FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e UNIÃO, bem como para manifestação quanto os embargos de declaração ID 314367879.
08/01/2021 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2021 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 07:27

Decorrido prazo de FAAO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:27

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 17:20

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:59

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 14:21

Juntada de Apelação
26/08/2020 19:04

Juntada de Petição (outras)
26/08/2020 15:52

Juntada de embargos de declaração
26/08/2020 15:09

Juntada de Parecer
20/08/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 17:19

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:11

Juntada de Certidão de processo migrado
08/07/2020 13:48

Juntada de Certidão
25/06/2020 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO MIGRADO PJE
23/06/2020 17:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "[...[ ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DE SOCIEDADE ACREANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE,
06/04/2018 10:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/04/2018 10:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS FAAO.
02/03/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO N. 33, DISPONIBILIZADO DIA 23/02/2018 E PUBLICADO DIA 26/02/2018 - FACULTO A PARTE RÉ A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE.
22/02/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2018 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/02/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS INTIMANDO PARA APRESENTAR MEMORIAS - PATES: FAAO E SINAL
02/02/2018 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO COM MEMORIAIS
30/01/2018 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU
08/11/2017 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA UNIÃO APRESENTAR MEMORAIS
08/11/2017 13:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - UFAC
06/11/2017 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2017 14:54

CARGA: RETIRADOS PGF
15/09/2017 08:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À PROCURADORIA FEDERAL NO ACRE.
14/09/2017 11:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
11/09/2017 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF
11/09/2017 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2017 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
24/08/2017 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/08/2017 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/08/2017 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/08/2017 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2017 13:32

Conclusos para despacho
16/06/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.107, DISPONIBILIZADO EM 16/06/2017, PUBLICADO EM 19/06/2017 - 1. NOS TERMOS DO ART. 144, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO MEU IMPEDIMENTO PARA ATUAR NO PRESENT
14/06/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/06/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/06/2017 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO
05/06/2017 10:09

Conclusos para despacho - DESPACHO
17/04/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DIARIO ELETRONICO N.65, DISPONIBILIZADO EM 11/04/2017, PUBLICADO EM 17/011/2017 - (...)ITEM 7. APRESENTADO O LAUDO, AS PARTES PODERÃO SOBRE ELE SE MANIFESTAR, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) D
11/04/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.65, DISPONIBILIZDO EM 11/04/2017, PUBLICADO EM 17/04/2017 - NUMERAÇÃO ÚNICA: 11896-47.2010.4.01.3000 11896-47.2010.4.01.3000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FE
10/04/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO FL. 586 - MANIFESTAÇÃO DO LAUDO
26/01/2017 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2017 15:54

CARGA: RETIRADOS AGU
09/12/2016 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO VISTA À AGU
23/11/2016 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET PGF N. 107700
23/11/2016 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2016 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF
17/10/2016 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A AGU / LAUDO
04/10/2016 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 14:42

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
13/09/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO LAUDO
13/09/2016 16:22

PERICIA LAUDO APRESENTADO
03/08/2016 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNINORTE CONCORDA COM PROPOSTA DE HONORÁRIOS E APRESENTA SUBSTABELECIMENTO. FAOO APRESENTA CONCORDÂNCIA COM PROPOSTA DE HONORÁRIOS
29/07/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ENCAMINHA DESPACHO AO PERITO PARA CIÊNCIA
28/07/2016 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2016 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF
26/07/2016 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF Nº 133, DISPONIBILIZADO NO DIA 19.07.2016 E PUBLICADO NO DIA 22.07.2016
25/07/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2016 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/07/2016 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO E DECISÃO REMETIDOS PARA PUBLICAÇÃO
19/07/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO E DECISÃO
19/07/2016 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2016 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA PARTES ACERCA DO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
06/07/2016 14:15

Conclusos para despacho
06/07/2016 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UFAC CONCORDA COM HONORÁRIOS PERICIAIS. PERITO INFORMA CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO
05/07/2016 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF
21/06/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO VISTA À UFAC
09/06/2016 13:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO
25/05/2016 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF
19/05/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
19/05/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO PERITO ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA
19/05/2016 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA ITEM 8 DA DECISÃO DE FLS. 665/666 E DEFERE PEDIDO DE FL. 676
28/04/2016 17:12

Conclusos para decisão- APRECIAR PETIÇÃO DO MPF
06/04/2016 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
05/04/2016 08:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO PERITO
05/04/2016 08:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/03/2016 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2016 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF
07/03/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA DEPOSITO DE HONORÁRIOS
04/03/2016 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHENTO A JUSTIFICATIVA DO PERITO
29/02/2016 13:12

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DO PERITO DE RECONSIDERAÇÃO
29/02/2016 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/02/2016 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2016 11:03

CARGA: RETIRADOS PERITO
02/02/2016 08:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
20/01/2016 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO PERITO DESTITUIDO
03/11/2015 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2015 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOVO O PERITO DO ENCARGO A ELE ATRIBUÍDO E MAJORO A MULTA A ELE COMINADA PARA O VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), MAIS CONSENTÂNEA COM A CONDUTA POR SI EXIBIDA. NOMEIO O ENGENHEIRO CIVIL MÁRCIO HENRIQUE R
21/07/2014 13:24

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DA PGF
27/06/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA UFAC REQDO NOVA INTIMACAO DO SR. PERITO PARA COMPLEMENTAR SUAS INFORMACOES E SUA PROPOSTA DE HONORARIOS
27/06/2014 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF
11/06/2014 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTA À PGF
05/06/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 642
05/06/2014 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2014 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF
27/05/2014 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF
27/05/2014 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA QUE PARTES APRESENTEM MANIFESTAÇÃO ACERCA PROPOSTA DO PERITO
27/05/2014 16:36

Conclusos para despacho
27/05/2014 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO APRESENTA VALORES DISCRIMINADOS E ATUALIZA PROPOSTA
19/05/2014 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2014 11:00

CARGA: RETIRADOS PERITO - P/ MANIFESTACAO
12/02/2014 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DO PERITO, GUILHERME BACCHI, PARA CUMPRIR O DETERMINADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA
29/01/2014 15:29

Conclusos para despacho - APRECIAR INFORMAÇÃO
05/12/2013 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - NESTA DATA PERITO COMPARECEU À SECRETARIA COM INTUITO DE OBTER ESCLARECIMENTO ACERCA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
13/11/2013 15:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO PARA O PERITO INFORMAR CÁLCULOS INDIVIDUALIZADOS
03/09/2013 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO INTIMADO. AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
20/08/2013 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2013 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
08/08/2013 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTA AO MPF
08/08/2013 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. INTIMAÇÃO DO PERITO
30/07/2013 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO D PERITO
30/07/2013 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO PARA PERITO ESCLARECER
18/07/2013 16:16

Conclusos para decisão- APRECIAR AGRAVOS
25/06/2013 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2013 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
10/06/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTA MPF
29/05/2013 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 102113 DA UNIAO REQDO JUNTADA DA COPIA DA PETICAO DE AGRAVO
29/05/2013 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 11:33

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
02/05/2013 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO VISTA À UNIÃO
15/04/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...REABRO O PRAZO DE 10 DIAS P/ QUE AS RÉS SE MANIFESTEM ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR...DEVERÃO, AINDA, SE MANIFESTAR S/ A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FL. 597...
26/03/2013 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 607/607-V.
05/03/2013 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UFAC CONFIRMANDO OS QUESITOS JA FORMULADOS E JUNTADO COPIA DA PETICAO DE AGRAVO
05/03/2013 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO
05/02/2013 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO VISTA À PGF
01/02/2013 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INVERTE ÔNUS DA PROVA E DETERMINA INTIMAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS
27/11/2012 11:32

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DE INVERSÃO DO ONUS
13/11/2012 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA UNIAO
13/11/2012 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2012 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
09/10/2012 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO DO ITEM 5 DA DECISÃO
01/10/2012 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO EDJF1 Nº 186 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
20/09/2012 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/09/2012 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ITEM 5 DA DECISÃO DE FLS. 582/583
06/09/2012 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2012 13:57

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
28/08/2012 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDANDO VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS
15/08/2012 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO PERITO APRESENTANDO PROPOSTA DE SERVICO
15/08/2012 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2012 18:11

CARGA: RETIRADOS PERITO - P/ MANIFESTACAO
13/07/2012 15:20

OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITADO A CEMAN A DEVOLUCAO DO MANDADO, ATRAVÉS DO MEMORANDO 30 DE 13/07/2012
24/05/2012 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
24/05/2012 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO PERITO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS
17/05/2012 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIMENTO DO ITEM 4 DA DECISÃO DE FLS. 582
15/05/2012 09:12

Conclusos para despacho
07/05/2012 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS DA FAAO
18/04/2012 00:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 75 DE 18/04/2012 - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, ÀS FLS. 439/463, A FIM DE DEMONSTRAR O DESCUMPRIMENTO, PELAS INSTITUIÇÕES REQUERIDAS, DA
13/04/2012 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/04/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PPUBLICAÇÃO
05/03/2012 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2012 10:54

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
27/02/2012 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INDICANDO ASSISTENTE TECNICO
27/02/2012 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2012 13:48

CARGA: RETIRADOS AGU
01/02/2012 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDANDO UFAC
13/01/2012 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2012 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/01/2012 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU
09/12/2011 11:03

CARGA: RETIRADOS AGU
07/12/2011 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DA DECISÃO
24/10/2011 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS
24/10/2011 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
13/10/2011 13:30

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
13/10/2011 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DECISÃO
11/10/2011 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2011 14:44

Conclusos para decisão- PROVA PERICIAL
05/08/2011 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 148 DE 05/08/2011 - ...SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVE A RÉ TAMBÉM SE MANIFESTAR QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVAS...
02/08/2011 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/07/2011 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/06/2011 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA UNIAO EM COMPLEMENTACAO A DOCUMENTACAO ANTERIORMENTE JUNTADA A TITULO DE ESPECIFICACAO DE PROVAS, REQDO JUNTADA DE DOCUMENTOS
29/06/2011 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UFAC REQDO JUNTADA DE COPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS
29/06/2011 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2011 10:48

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
25/05/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFAC - PGF
25/05/2011 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO: PROCESSO EM ORDEM
17/05/2011 16:32

Conclusos para despacho
05/04/2011 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO JUNTADA DE DOCUMENTOS
05/04/2011 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2011 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO
14/03/2011 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS
11/03/2011 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO QUE SEJA DETERMINADA A PRODUCAO DE PROVAS PERICIAIS
11/03/2011 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2011 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
28/02/2011 11:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/02/2011 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DO 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA...."
11/02/2011 12:59

Conclusos para despacho - APRECIAR CONTESTAÇÃO
14/01/2011 11:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) CONTESTAÇÃO DA SINAL PROTOCOLIZADA EM 15/12/2010. AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DA UFAC ATÉ 03/02/2011
30/12/2010 15:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) UNINORTE
13/12/2010 15:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA UNIAO
01/12/2010 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO
12/11/2010 14:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. CONSTETAÇÃO DAS IES PARTICULARES ATÉ 15/12/10 E DA UNIÃO E UFAC ATÉ 03/02/2011.
05/11/2010 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
25/10/2010 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
25/10/2010 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2010 15:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/10/2010 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2010 08:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - AUSENCIA DE PROVA INEQUIVOCA E PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL, PROCESSO PODE AGUARDAR O SEUS DESFECHO
04/10/2010 11:27

Conclusos para decisão- LIMINAR
04/10/2010 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO QUANTO A LIMINAR (UNINORTE E SINAL)
01/10/2010 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO E FAAO QUANTO A LIMINAR
01/10/2010 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDE MAIS 24 HS PARA SE MANIFESTAR QUANTO A LIMINAR
30/09/2010 13:20

Conclusos para despacho - APRECIAR DEVOLUÇÃO DE PRAZO
29/09/2010 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO, FAAO, UNINORTE E SINAL INTIMADOS P/ SE MANIFESTAR. (AG. MANIFESTAÇÃO ATÉ 30/09/10)
28/09/2010 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU
27/09/2010 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU
27/09/2010 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR UNIÃO, SINAL, FAAO, UNINORTE DO DESPACHO.
27/09/2010 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ALÉM DA UFAC, A UNIÃO TAMBÉM É COLOCADA COMO RÉ NA AÇÃO, CONFORME A PETIÇÃO INICIAL (FL. 03). 2. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, INCLUINDO A UNIÃO NO POLO PASSIVO, INTIMANDO, EM SEGUIDA, O SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA SE PRONUNCIAR S
21/09/2010 15:56

Conclusos para decisão- APRECIAR LIMINAR
21/09/2010 15:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA UFAC
16/09/2010 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UFAC INTIMADA. AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
16/09/2010 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF ENCAMINHANDO LAUDO DA UNINORTE SOBRE CUMPRIMENTO DO PEDIDO DO MPF
08/09/2010 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. CUMPRIEMENTO- NOTIFICAÇÃO DA UFAC
08/09/2010 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/09/2010 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "... PRONUNCIE-SE A RESPEITO O REPRESENTANTE DA UFAC..."
03/09/2010 15:47

Conclusos para despacho
01/09/2010 08:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2010

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

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