25/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 20:48

Juntada de manifestação
31/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:32

Juntada de documento sirea
08/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:50

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 20:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004784-65.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGAMENON FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILI BRAGA NOVAES - BA74229 e DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS - BA74231 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193150575 Destinatários: AGAMENON FERREIRA DE LIMA DANIELE OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS - (OAB: BA74231) EMILI BRAGA NOVAES - (OAB: BA74229) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193150575).

JEQUIÉ, 18 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
18/06/2025 17:34

Juntada de documento sirea
18/06/2025 17:30

Juntada de documento sirea
18/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:28

Juntada de documento sirea
06/06/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
15/04/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a AGAMENON FERREIRA DE LIMA - CPF: *09.***.*32-10 (AUTOR)
15/04/2025 11:27

Homologada a Transação
14/04/2025 16:56

Juntada de Ata de audiência
31/03/2025 18:02

Juntada de manifestação
12/03/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 10:00, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
10/12/2024 11:00

Juntada de réplica
07/11/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 12:02

Cancelada a conclusão
13/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:49

Juntada de contestação
05/09/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
05/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
25/08/2024 17:37

Juntada de laudo pericial
30/07/2024 01:54

Decorrido prazo de AGAMENON FERREIRA DE LIMA em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:38

Perícia agendada
26/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:41

Recebidos os autos
19/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/05/2024 11:30

Juntada de emenda à inicial
25/05/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
24/05/2024 08:35

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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