28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:36

Juntada de ciência
14/07/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:01

Juntada de ciência
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001120-68.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEYSE GABRIELLY SILVA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA - AP5563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:10

Juntada de Ofício
27/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 13:43

Juntada de Ofício
09/06/2025 15:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/05/2025 14:57

Juntada de manifestação
20/05/2025 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:10

Juntada de cumprimento de sentença
15/04/2025 18:32

Juntada de manifestação
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 11/04/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:51

Decorrido prazo de GEYSE GABRIELLY SILVA DOS REIS em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a GEYSE GABRIELLY SILVA DOS REIS - CPF: *57.***.*84-59 (AUTOR)
25/03/2025 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 08:11

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:00

Juntada de manifestação
10/02/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/02/2025 00:32

Juntada de laudo de perícia social
19/12/2024 11:54

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 10:27

Juntada de Ofício
25/11/2024 11:12

Recebidos os autos
25/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:38

Juntada de manifestação
07/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/10/2024 11:03

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 19:41

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:25

Decorrido prazo de GEYSE GABRIELLY SILVA DOS REIS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 09:51

Conclusos para julgamento
17/04/2024 19:33

Juntada de réplica
10/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:18

Juntada de contestação
22/03/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:39

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/03/2024 11:13

Juntada de laudo de perícia médica
21/02/2024 00:54

Decorrido prazo de GEYSE GABRIELLY SILVA DOS REIS em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/01/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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