12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001097-17.2012.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOMINGOS MUNARETTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO DA CUNHA NETO - MT12069/O, ABEL SGUAREZI - MT8347/O, RODRIGO SAMARTINO ALBINO - MT14903/B, ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR - MT13224/O e PRISCILLA CARVALHO DA CUNHA - MT15893/B POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS - SP201020 Destinatários: DOMINGOS MUNARETTO ALVARO DA CUNHA NETO - (OAB: MT12069/O) ABEL SGUAREZI - (OAB: MT8347/O) RODRIGO SAMARTINO ALBINO - (OAB: MT14903/B) ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR - (OAB: MT13224/O) PRISCILLA CARVALHO DA CUNHA - (OAB: MT15893/B) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS - (OAB: SP201020) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
08/03/2022 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2022 14:16

Juntada de Informação
08/03/2022 14:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 01:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:28

Decorrido prazo de DOMINGOS MUNARETTO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:26

Decorrido prazo de DOMINGOS MUNARETTO em 26/10/2021 23:59.
22/09/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (APELANTE) e não-provido
21/09/2021 15:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS MUNARETTO - CPF: *76.***.*58-00 (APELANTE) e provido
15/09/2021 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2021 17:33

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:56

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
26/08/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:53

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
19/08/2021 17:01

Conclusos para decisão
22/09/2020 07:19

Decorrido prazo de DOMINGOS MUNARETTO em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 07:19

Decorrido prazo de DOMINGOS MUNARETTO em 21/09/2020 23:59:59.
27/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 09:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/06/2016 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942307 PETIÇÃO
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
24/09/2013 08:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2013 08:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/09/2013 08:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
20/09/2013 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3200517 PARECER (DO MPF)
09/09/2013 15:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 484/2013 - PRR
03/09/2013 15:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 484/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
21/08/2013 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2013 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/08/2013 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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