TRF1 - 0015389-88.2013.4.01.3400

29/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1096182/2024 - AgInt

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096182 - AgInt no AREsp 2699219 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIO EDUARDO MEDEIROS E SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096182/2024 - AgInt no AREsp 2699219/DF

12/04/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096182/2024 - AgInt no AREsp 2699219/DF

19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA apresentar resposta à petição n. 1096182/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1096182/2024 -

11/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096182/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1096182/2024

09/12/2024 21:52

Protocolizada Petição 1096182/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

18/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 21:50

Conheço do agravo de MARIO EDUARDO MEDEIROS E SILVA para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

31/07/2024 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO