TRF1 - 0028608-76.2010.4.01.3400

18/02/2022 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 00:21

Decorrido prazo de POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI em 17/02/2022 23:59.

22/11/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 17:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/04/2021 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/04/2021 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/04/2021 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

30/04/2021 17:58

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

27/04/2021 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/04/2021 17:35

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

20/06/2018 13:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/06/2018 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/06/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/06/2018 13:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/06/2018 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/06/2018 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

15/06/2018 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/06/2018 17:54

PROCESSO REMETIDO

01/06/2018 18:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/06/2018 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/06/2018 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/06/2018 17:55

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

21/05/2018 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/12/2017 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL

13/12/2017 07:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384710 PETIÇÃO

05/12/2017 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL

30/11/2017 06:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

13/11/2017 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2017 18:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

15/10/2015 14:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/10/2015 14:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

23/06/2015 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3635900 PETIÇÃO

12/05/2015 14:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº70/2015 - FAZENDA NACIONAL

05/05/2015 11:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2015 - FAZENDA NACIONAL

04/05/2015 13:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

18/03/2015 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/03/2015 14:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC

13/02/2015 15:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/02/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/02/2015 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2015 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541663 CONTRA-RAZOES

04/02/2015 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541637 CONTRA-RAZOES

09/12/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/12 E PUBLICADA EM 09/12/2014

06/11/2014 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/11/2014 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/11/2014 18:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/10/2014 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3477275 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/09/2014 12:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

09/09/2014 13:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 596/2014 - FAZENDA NACIONAL

05/09/2014 11:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/08/2014 - PAGS. 857/922

05/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/09/2014 PAGS. 758/856.

02/09/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014 E DIVULGADO NO DIA 04/09/2014 -. Destino: DIGITAL

26/08/2014 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/08/2014 16:23

PROCESSO REMETIDO

22/08/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

15/08/2014 10:44

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - SESSÃO CANCELADA

14/08/2014 09:13

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 15/08/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)

21/05/2014 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/05/2014 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2014 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/05/2014 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369872 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/05/2014 12:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

06/05/2014 14:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 272/2014 - FAZENDA NACIONAL

02/05/2014 00:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/04/2014 PAGS. 599/686.

28/04/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/04/2014 -. Destino: DIGITAL

22/04/2014 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/04/2014 16:00

PROCESSO REMETIDO

26/03/2014 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2014 - PAG. 375-430

12/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à remessa oficial

24/02/2014 13:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/02/2014 - ADITAMENTO

20/02/2014 14:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2014

17/10/2012 18:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/10/2012 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/10/2012 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

15/10/2012 18:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2962307 PARECER (DO MPF)

03/10/2012 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (MI N. 383/2012).

17/09/2012 13:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 383/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

12/09/2012 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2012 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

11/09/2012 18:36

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA