24/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:22

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 15:12

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017938-83.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034809-49.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LEYDIANNE DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A e ANA PAULA MOURA GAMA - BA834-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
30/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/09/2024 19:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:10

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LEYDIANNE DOS SANTOS SOUSA em 02/07/2024 23:59.
13/06/2024 20:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 20:16

Juntada de devolução de mandado
13/06/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 20:16

Juntada de devolução de mandado
13/06/2024 20:16

Juntada de devolução de mandado
12/06/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 15:13

Juntada de contrarrazões
05/06/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
03/06/2024 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 18:29

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
28/05/2024 18:29

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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