05/09/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 14:49

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 18:50

Juntada de Informações prestadas
28/07/2025 10:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1018431-42.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
18/06/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:36

Homologada a Transação
13/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 14:19

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA
29/01/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 09:16

Juntada de contestação
10/01/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:00

Juntada de laudo de perícia médica
04/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:13

Perícia agendada
03/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:05

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/07/2024 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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