TRF1 - 0006053-93.2005.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ANTONIO ROCHA JUNIOR

CPF *39.***.*29-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO NAICIR SOUZA WANGHAN

JOSE CARLOS REBELO CARDOSO

CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA

CPF *08.***.*70-49

CLEUNIDE CAMURCA QUEIROZ DE SOUZA

CPF *07.***.*32-34

IZAIAS PANTOJA DE SOUZA

CPF *04.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 18:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 08/04/2022 18:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/04/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de União Federal em 23/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de PAULO NAICIR SOUZA WANGHAN em 02/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 10:41

    Juntada de contrarrazões

  • 29/11/2021 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA JUNIOR em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de PAULO NAICIR SOUZA WANGHAN em 15/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 01:43

    Decorrido prazo de IZAIAS PANTOJA DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 01:42

    Decorrido prazo de CLEUNIDE CAMURCA QUEIROZ DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 06:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/09/2021 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/09/2021 17:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/08/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 16:23

    Incluído em pauta para 08/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 24/06/2021 20:23

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 20:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de PAULO NAICIR SOUZA WANGHAN em 21/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 23:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2021 23:17

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2021 23:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2021 23:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/06/2021 23:16

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2021 23:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2021 23:10

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA JUNIOR em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 11:31

    Juntada de contrarrazões

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de PAULO NAICIR SOUZA WANGHAN em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS REBELO CARDOSO em 24/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006053-93.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006053-93.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO ROCHA JUNIOR e outros Advogado do(a) APELANTE: SIDNEY CAMPOS GOMES - PA10087-A POLO PASSIVO: CLEUNIDE CAMURCA QUEIROZ DE SOUZA e outros Advogado do(a) APELADO: FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS - PA009967 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 15:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2021 15:20

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:20

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:19

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:13

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:13

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:13

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:12

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:12

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:12

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 15:12

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 17:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/02/2021 16:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/02/2021 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 28/01/2021 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 15/12/2020 11:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 09/12/2020 12:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/10/2020 17:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 14/10/2020 09:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 29/05/2020 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875115 RECURSO ESPECIAL

  • 11/02/2020 06:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/02/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2020. Nº de folhas do processo: 1786

  • 04/02/2020 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/02/2020 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/01/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e à remessa oficial e negou provimento à apelação de Antônio Rocha Júnior

  • 18/12/2019 14:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/12/2019).

  • 16/12/2019 15:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2020

  • 09/12/2019 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/12/2019 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/12/2019 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829819 PROCURAÇÃO

  • 23/10/2019 15:03

    DOCUMENTO JUNTADO - AR 167/2019

  • 26/09/2019 14:27

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900167 para ANTONIO ROCHA JUNIOR

  • 24/09/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/09/2019 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/09/2019 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/09/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/09/2019 09:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797578 PETIÇÃO

  • 14/08/2019 11:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/08/2019 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/08/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/08/2019 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/08/2019 17:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2019 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/08/2019 15:36

    PROCESSO REMETIDO - RETIFICAR DESPACHO

  • 02/08/2019 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/08/2019 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/07/2019 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/07/2019 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/07/2019 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770031 RENUNCIA DE MANDATO

  • 23/07/2019 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/07/2019 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 22/07/2019 12:35

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/02/2012 18:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2012 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 17/02/2012 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 10/01/2011 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 07/01/2011 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 17/12/2010 17:44

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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