TRF1 - 0008816-21.2011.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

CNPJ: 03.711.932/0001-30

VALCY BARBOZA RIBEIRO

CPF *03.***.*87-79

Advogados

VALCY BARBOZA RIBEIRO

CPF *03.***.*87-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIONE CIPRIANO DA SILVA

CPF *38.***.*31-72

JUCIMARA SANTOS ANDRADE

CPF *79.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 08:10

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 13/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 11:12

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 10:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 19:47

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 19:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 19/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 18:18

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2022 19:20

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 12:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 12:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/07/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 08:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 15:48

    Juntada de informação

  • 09/06/2022 13:12

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 09:11

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 19:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 14:38

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 11:05

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/05/2022 12:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/05/2022 02:08

    Decorrido prazo de VALCY BARBOZA RIBEIRO em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:07

    Publicado Decisão em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 18:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2022 18:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2022 18:54

    Nomeado perito

  • 06/05/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 11:00

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 09/03/2022 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 09:41

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2022 13:13

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 20:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 19:44

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 15:59

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 01:44

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 14/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 10:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/02/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 07:44

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 07:44

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 12:49

    Juntada de petição inicial

  • 15/03/2021 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/05/2013 13:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/05/2013 18:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/05/2013 18:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - REF. SENAC AR/TO

  • 06/05/2013 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 03/05/2013 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLS

  • 23/04/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO V, N. 77, PUBLICADO DIA 23/04/2013

  • 15/04/2013 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2013 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO E INTIMA O RECORRIDO A APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

  • 10/04/2013 11:03

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 11:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/03/2013 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 15/02/2013 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOLS

  • 04/02/2013 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/12/2012 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 12/12/2012 14:13

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 25/10/2012 10:26

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/09/2012 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/08/2012 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/07/2012 15:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/05/2012 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 27/04/2012 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS

  • 23/04/2012 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL...

  • 23/04/2012 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A FAZENDA NACIONAL ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS...

  • 20/04/2012 09:09

    PROVA ESPECIFICADA - AUTOR REQUER A PRODUCAO DE PROVA DOCUMENTAL E JUNTA DOCUMENTOS...

  • 20/04/2012 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS...

  • 09/03/2012 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2012 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/03/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2012 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, PREVISTAS NO ART. 22, INCISOS I, II, E III, DA LEI Nº 8.212/91.

  • 28/02/2012 16:22

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2012 11:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/02/2012 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/02/2012 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 17:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2011 11:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2011 13:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/11/2011 13:54

    CitaçãoORDENADA

  • 29/11/2011 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2011 17:18

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2011 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 16:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/11/2011 16:57

    INICIAL AUTUADA

  • 24/11/2011 16:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documentos Diversos • Arquivo

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