28/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:53

Juntada de manifestação
22/07/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:09

Juntada de documento sirea
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 03:04

Juntada de documento sirea
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001212-04.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO - BA22385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192167389 Destinatários: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO - (OAB: BA22385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192167389).

JEQUIÉ, 11 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
11/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:32

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:10

Juntada de documento sirea
24/05/2025 22:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/05/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
18/03/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 11:45

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *55.***.*77-76 (AUTOR)
18/03/2025 11:45

Homologada a Transação
17/03/2025 16:53

Juntada de Ata de audiência
17/03/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 14:53

Juntada de manifestação
20/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 14:45, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
23/11/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SANTOS em 22/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 14:39

Cancelada a conclusão
16/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:45

Juntada de contestação
01/08/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
09/02/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 11:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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