TRF1 - 1016578-22.2020.4.01.3600

28/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303157/2025

07/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 303157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

25/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 629054/2024 - AgInt

24/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0629054 - AgInt no AREsp 2654148 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00629054/2024 - AgInt no AREsp 2654148/MT

10/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:24

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629054/2024 - AgInt no AREsp 2654148/MT

30/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752949/2024

30/08/2024 19:59

Protocolizada Petição 752949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 629054/2024 - AgInt

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0629054 - AgInt no AREsp 2654148 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711992/2024

21/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 711992/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/08/2024

01/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636871/2024

01/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 636871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 629054/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 629054/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 629054/2024

30/07/2024 14:37

Protocolizada Petição 629054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO