28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:50

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:25

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004133-48.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA LOPES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIAN FRANCO SILVA - RO6524 e RENATA SALDANHA REGIS DE MELO - RO9804 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:00

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 16:45

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 18:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:54

Homologada a Transação
11/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:27

Juntada de manifestação
10/06/2025 20:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
16/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:39

Juntada de laudo pericial
09/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LUANA LOPES DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de LUANA LOPES DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:37

Perícia agendada
14/03/2025 19:08

Recebidos os autos
14/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2025 15:00

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
08/03/2025 23:00

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 23:00

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 23:00

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 22:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 22:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 22:59

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/03/2025 17:58

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 17:53

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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