03/09/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
25/07/2025 23:51

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2025 08:26

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 02:34

Publicado Sentença Tipo B em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Homologada a Transação
09/07/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a OSCALINO QUEIROZ DA SILVA - CPF: *50.***.*04-72 (AUTOR)
08/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:47

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1005452-96.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 24 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
24/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 23:17

Juntada de manifestação
19/05/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 19:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:16

Juntada de laudo de perícia médica
19/03/2025 17:01

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:44

Decorrido prazo de OSCALINO QUEIROZ DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:26

Perícia agendada
06/03/2025 09:51

Recebidos os autos
06/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 19:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 19:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 19:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 19:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/02/2025 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 11:48

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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