21/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:43

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS COUTO BARROS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007574-83.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO MARTINS COUTO BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA33958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 09:49

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO MARTINS COUTO BARROS - CPF: *23.***.*12-04 (AUTOR)
10/02/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 08:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
30/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:57

Juntada de Ata de audiência
30/01/2025 10:07

Juntada de documentos diversos
29/01/2025 21:20

Juntada de réplica
29/01/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS COUTO BARROS em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 08:15, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
17/06/2024 21:46

Juntada de contestação
30/04/2024 20:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/04/2024 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001346-08.2011.4.01.3501

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Giberto Mitsuyoshi Yuki

Advogado: Mauro Yutaka Aida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1020010-37.2025.4.01.4000

Ana Lina Duarte da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Susiany Lopes Campelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1011807-77.2025.4.01.4100

Pedro Sousa de Freitas

Asbrapi Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Thais Fabiana Dreon Busanello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1000141-27.2025.4.01.3503

Maria do Socorro da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Alves de Holanda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1096484-13.2024.4.01.3700

Domingos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Enos Richter Silva Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 16:02

Exibir Processo