TRF1 - 1013902-98.2024.4.01.3200

27/08/2025 01:17

Decorrido prazo de MAVEN DECOR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 26/08/2025 23:59.

04/08/2025 00:49

Publicado Acórdão em 04/08/2025.

02/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 11:30

Juntada de Certidão

31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2025 23:59.

14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025 11:52

Conclusos para decisão

21/05/2025 11:33

Juntada de contrarrazões

06/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 14:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/05/2025 08:21

Juntada de embargos de declaração

28/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 15:25

Juntada de Certidão

28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 15:52

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

06/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025 11:01

Conclusos para decisão

12/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

12/02/2025 12:42

Juntada de Informação de Prevenção

11/02/2025 16:58

Recebidos os autos

11/02/2025 16:58

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025 16:58

Distribuído por sorteio