02/09/2025 13:38

Juntada de manifestação
28/08/2025 04:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:29

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MARLON CHAVES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:48

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:30

Homologada a Transação
27/06/2025 10:40

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 04:34

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1006547-37.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARLON CHAVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
18/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:25

Juntada de contestação
30/05/2025 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:53

Juntada de manifestação
10/04/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
15/02/2025 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/02/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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