22/08/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 07:51

Juntada de Certidão
22/08/2025 07:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 21:12

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:03

Juntada de ciência
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002232-96.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORISMAR DE JESUS SANTOS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR - BA74249, JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA64814 e DUILO SANTOS PADRE - BA67338 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:53

Homologada a Transação
18/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:59

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
18/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:51

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 11:06

Juntada de informação
13/05/2025 09:18

Juntada de manifestação
09/05/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 09:50, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
17/03/2025 17:07

Juntada de contestação
06/03/2025 10:27

Juntada de manifestação
17/02/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 14:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
13/02/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 11:30

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030087-62.2025.4.01.3400

Sindicato de Restaurantes, Bares e Demai...

Delegado Receita Federal - Brasilia

Advogado: Alexandra Barboza Sparrapan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1030087-62.2025.4.01.3400

Sindicato de Restaurantes, Bares e Demai...

Delegado Receita Federal - Brasilia

Advogado: Alexandra Barboza Sparrapan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1030700-10.2024.4.01.3500

Thayra Raynner Lima dos Reis

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1003710-86.2023.4.01.3315

Ana Julia Moura Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josineide Barbosa Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1005758-20.2024.4.01.3303

Lucas Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gesica Borges de Brito Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2024 09:33

Exibir Processo