TRF1 - 1049485-77.2020.4.01.3300

15/05/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1049485772020401330020250515070808

14/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

08/05/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405384/2025

08/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 405384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETO

07/04/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/03/2025

27/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501033765. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO