28/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 11:27

Juntada de Informação
28/08/2025 11:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Decorrido prazo de DONIZETE FELIPE DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DONIZETE FELIPE DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508-A O processo nº 1035670-53.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 02 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 04/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:42

Recebidos os autos
11/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033944-28.2025.4.01.3300

Elisangela Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Conceicao Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1009663-09.2020.4.01.4100

Raimundo Nonato Ribeiro do Couto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Diogo Spricigo da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2022 01:20

Exibir Processo

Processo nº 1009663-09.2020.4.01.4100

Raimundo Nonato Ribeiro do Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Spricigo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2020 22:51

Exibir Processo

Processo nº 1003048-18.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Goncalo Cesar de Arruda

Advogado: Andre Goncalves Melado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1043841-51.2024.4.01.4000

Niklaus Apollion de Lima Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Gustavo de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 13:36

Exibir Processo