22/03/2024 20:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/03/2024 20:11

Juntada de Informação
22/03/2024 20:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDRE DO NASCIMENTO BIRA em 14/03/2024 23:59.
01/02/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:57

Conhecido o recurso de ANDRE DO NASCIMENTO BIRA - CPF: *06.***.*20-05 (APELANTE) e provido
11/04/2023 01:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 18:36

Juntada de Voto
04/04/2023 19:55

Juntada de Certidão de julgamento
04/04/2023 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2023 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2023 15:31

Juntada de ato ordinatório
29/03/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:13

Incluído em pauta para 04/04/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
23/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:05

Publicado Intimação polo passivo em 23/03/2023.
23/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2023 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 13:26

Juntada de ato ordinatório
23/01/2023 18:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/03/2022 20:03

Juntada de parecer
28/03/2022 20:03

Conclusos para decisão
25/03/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
24/03/2022 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2022 13:36

Recebidos os autos
23/03/2022 13:36

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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