22/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 17:43

Juntada de recurso extraordinário
21/08/2025 17:42

Juntada de recurso especial
12/08/2025 15:41

Juntada de manifestação
06/08/2025 00:33

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:39

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/06/2025 01:07

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
13/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) APELANTE: DAVI SILVA - MA27373-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, FREDERICH MARX SOARES COSTA - MA9575-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A APELADO: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1097917-16.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:50

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/03/2025 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 11:44

Recebidos os autos
19/03/2025 11:44

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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