30/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MACEDO DA ROCHA em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:30

Juntada de alegações/razões finais
01/07/2025 00:31

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Castanhal Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal - Pará 1003797-21.2023.4.01.3904 AUTOR: JORGE LUIZ MACEDO DA ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias.
27/06/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/09/2023 09:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2023 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:45

Juntada de contestação
01/08/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2023 02:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MACEDO DA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:07

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:49

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
15/06/2023 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 16:33

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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