02/09/2025 17:16

Juntada de contrarrazões
02/09/2025 17:10

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 18:07

Juntada de recurso extraordinário
21/08/2025 18:07

Juntada de recurso especial
07/08/2025 00:06

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:05

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS - CNPJ: 03.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS Advogados do(a) APELANTE: JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, ALEX FREIRE DE SOUZA - TO11111-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, CRISTINA PESSOA DE QUEIROZ DA FONTE RIBEIRO - PE26738-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A, ELIAS CANDIDO DA NOBREGA NETO - DF71601-A, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JESSICA BAQUI DA SILVA - DF51420-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-A, ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR - DF67399-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE TAGUATINGA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1121855-40.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
09/05/2025 18:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/05/2025 14:46

Recebidos os autos
07/05/2025 14:46

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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